Quando resolvemos falar sobre a maioridade penal, devemos ter uma atenção redobrada, pois se trata de um assunto delicadíssimo, onde atrai milhões de pessoas e divide muitas opiniões.
Com a redução de 18 anos para 16 anos, deve-se lembrar que o número de apenados em nossas penitenciárias brasileiras ira ter um percentual aumentado.
No entanto, o cuidado deve ser redobrado neste requisito, pois devemos procurar soluções para não acabar agravando os problemas. Assim, em primeiro lugar, devemos procurar resolver os problemas sociais do nosso país, pois apenas baixando a idade penal não resolverá total problema, não colocar a culpa apenas na segurança ao sistema da maioridade pena.
Por outro lado, também deve-se lembrar que se uma pessoa a partir de 16 anos pode trabalhar, casar e votar, por que não responder por seus atos quando cometer crimes como roubar, traficar e até matar. O adolescente menor de 18 anos sabendo que entrando em conflito com a lei, será impune em comparação as consequências de um adulto.
Portanto, devido a essa impunidade, muitos menores são usados para cometerem crimes no lugar dos maiores, tendo sua vida comprometida. Para haver redução no Brasil, deveria haver mudanças da estrutura no sistema penitenciário, assim como nos Estados Unidos. Penitenciárias separadas, atendimento psicológico, uma educação melhor para solucionar os conflitos da redução da maioridade penal.
OBSERVAÇÃO:
Texto elaborado por alunos do 3º Ano do Ensino Médio após diálogos acerca do assunto supracitado.
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